ESTATUTO DA LIGA ATLÉTICA PARAENSE. EM ANDAMENTO!

STATUTO DA LIGA ATLÉTICA PARAENSE.
CAPÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINS.
Artigo 1º - A LIGA LIGA ATLÉTICA PARAENSE (LAP), a seguir denominada simplesmente
LAP, fundada em -- de ---------- de 2009, com sede e foro na cidade de Capitão poço, do pará,
adota a forma jurídica de associação, regida nos termos dos artigos 53 a 61, da Lei nº
10.406, de 10 de janeiro de 2002, Novo Código Civil Brasileiro e nos termos deste Estatuto, com
personalidade e patrimônio distinto dos seus associados, que não responderam subsidiariamente
pelas obrigações sociais assumidas pela associação, adquirindo os poderes de liga independente,
nos termos previsto nos artigos 16 e 20 e demais artigos da Lei 9.615/98 e alterações posteriores,
formada por entidades de práticas desportivas, pessoas jurídicas de finalidade desportiva, com
personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos,e times que buscam formenta a pratica desportiva no estado do pará.
§ 1º - A LIGA terá com sede provisória: Rua padre vossani, Casa do sr Gustavo soares, nº. 321, jardim tropical, CEP ----------------,na cidade de Capitão poço- pará.
§ 2º - Caso haja alteração na legislação vigente no tocante aos poderes e direitos da liga autônoma
passará a ser regida pela legislação aplicável, bem como se, vier a ser filiada a alguma entidade
de administração do desporto ou correlata também passará a ser regida conforme normas desta entidade.
Artigo 2º - A LIGA funcionará por tempo indeterminado e exercerá as suas atividades segundo as
disposições da legislação vigente e deste estatuto, tendo como finalidade e objetivos principais:
a) Dirigir e organizar o desporto os esportes da amazônia:rugby amzon em todas as suas variantes, bsg,tri-beach além das modalidades internacionais rugby union, beach rugby touch rugby, rugby league, beach soccer,futebol americano,disco,e esportes gaélicos. incentivando a sua
difusão e aperfeiçoamento;
b) Promover, dirigir e organizar campeonatos, torneios e competições desportivas em geral.